Transplantes de órgãos: abordagens éticas e soluções legais

Resumo Este artigo investiga aspectos legais e soluções éticas envolvidas no comércio ilegal de órgãos, atividade que provoca debates sobre ética e moral. Trata-se de revisão integrativa da literatura realizada por meio de busca nos portais Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed e SciELO. Foram analisados 14 artigos, que apontaram baixa oferta associada a alta demanda por órgãos como etiologia principal do problema. Constatou-se que esse mercado se aproveita de populações vulneráveis para coagi-las a doar órgãos, e, além disso, a falta de conexão entre bancos de dados internacionais e instabilidades nos países com altas taxas de tráfico dificultam a ação policial no enfrentamento desse crime. O combate ao tráfico de órgãos deve ter como base o incentivo à doação legal de órgãos, o enfrentamento do “turismo de transplante” e ações direcionadas a países mais vulneráveis. Entidades internacionais têm papel fundamental para que haja trabalho conjunto em diferentes nações na repressão desse tipo de crime. Abstract This integrative literature review investigates legal aspects and ethical solutions involved in the illegal organ trade, an activity that sparks debates about ethics and morals. Bibliographical search was conducted on the Virtual Health Library, PubMed and SciELO databases. A total of 14 papers were analyzed, which pointed to low supply associated with high demand for organs as the main etiology of the problem. This market takes advantage of vulnerable populations to coerce them into organ donations. Additionally, the lack of connection between international databases and instabilities in countries with high trafficking rates hinders police action to confront this crime. Organ trafficking should be combated by encouraging legal organ donation, confronting “transplant tourism” and actions aimed at the most vulnerable countries. International entities play a fundamental role in ensuring that different nations work together to repress this type of crime. Resumen Este estudio aborda los aspectos legales y alternativas éticas del comercio ilegal de órganos, una práctica que genera debates sobre ética y moral. Se realizó una revisión bibliográfica integradora en Biblioteca Virtual en Salud, PubMed y SciELO. Se analizaron 14 artículos que señalaban como principal etiología del problema la baja oferta de órganos asociada a su alta demanda. Este mercado coacciona a las poblaciones vulnerables a donar órganos; además, la falta de conexión entre las bases de datos