METODOLOGIA ADOTADA PARA O ESTABELECIMENTO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE PARA SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Considerando a questão da proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas como atribuição legal da CETESB, faz-se necessária a adoção de valores orientadores, com o objetivo de fornecer diretrizes e subsidiar decisões, não só visando as áreas a proteger, mas também o gerenciamento das áreas contaminadas. A função destes valores numéricos é prover uma orientação quantitativa no processo de avaliação da qualidade do solo e das águas subterrâneas. Um solo ou aqüífero podem ser considerados “limpos” quando a concentração de um elemento ou substância de interesse ambiental é menor ou igual ao valor de ocorrência natural. Esta concentração pode ser denominada valor de referência de qualidade, considerando-se que estes números serão valores orientadores e não serão fixados como padrões em legislação. Assim, o valor de referência de qualidade indica o nível de qualidade para um solo considerado limpo ou a qualidade natural das águas subterrâneas; o qual foi estabelecido com base em resultados de análises químicas e físicas em amostras de solo e água subterrânea ou em limites de detecção analíticos adotados pela CETESB.