Renda Mínima de Inserção no Contexto Europeu: a política europeia de inclusão ativa / Minimum Income of Insertion in the European Context: the european active inclusion

Este artigo contempla estudo sobre os programas de Renda Mínima de Inserção-RMI praticados pelos países da União Europeia, especificamente os pertencentes a denominada zona do euro, tendo como intervalo temporal de observação o período 1990-2015. Organiza a sistematização de um ‘mapeamento’ dos referidos programas, no intuito de explicitar as suas singularidades em nível intra bloco econômico, privilegiando algumas dimensões que os estruturam como princípios básicos, critérios à elegibilidade e condicionalidades. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo exploratória, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica de procedência nacional e internacional. Epistemologicamente se pauta no método dialético-crítico, em razão de uma opção teórica e da especificidade do estudo que pressupõe a intrínseca contradição entre Estado, mercado e sociedade.