A gestão democrática da escola pública brasileira

A legislação brasileira que regulamenta a educação considera a gestão democrática escolar um direito garantido, cabendo às instituições subnacionais a sua operacionalização. Este estudo, de abordagem qualitativa, faz uma breve análise das escolas vencedoras do Prêmio Gestão Escolar, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, no período de 2013 a 2020, à luz de elementos da gestão democrática da escola brasileira, discutidos por autores que tratam do tema. Os resultados das análises indicam que as ações empreendidas pelos gestores escolares e os demais atores dessas escolas resultaram na melhoria da qualidade do ensino, traduzida, por exemplo, pela melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e na redução da evasão escolar, que em uma das escolas foi zero. Considera-se, portanto, que a gestão democrática e a gestão participativa são elementos fundamentais para um ensino público de qualidade e parecem estar presentes nas escolas vencedoras do Prêmio Gestão Escolar no Brasil, no período estudado.