VALORES ORIENTADORES DE PREVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

É crescente a preocupação internacional com o aumento da poluição dos ecossistemas terrestres. A adoção de medidas reguladoras, visando a proteção da qualidade ambiental, é a base de um desenvolvimento sustentável a longo prazo. Uma das atribuições da CETESB é desenvolver critérios de gerenciamento ambiental, com o objetivo de preservar a manutenção da qualidade do solo e das águas subterrânea. A CETESB em 2005 publicou no Diário Oficial do Estado a versão atualizada dos valores orientadores para solos e águas subterrâneas para o Estado de São Paulo. Foram definidos três valores orientadores, valor de referência de qualidade, valor de prevenção e valor de intervenção. Neste trabalho será apresentado a metodologia para o estabelecimento dos valores de prevenção e sua aplicabilidade nas ações de controle da poluição do solo e das águas subterrâneas. Os valores de prevenção foram estabelecidos com base em dados de ecotoxicidade. Quando uma área apresentar concentração de poluente acima do valor de prevenção e abaixo do valor de intervenção, o solo será considerado alterado, indicando também a possibilidade de alteração da qualidade da água subterrânea, devendo os responsáveis legais pela introdução de cargas poluentes no solo realizarem o monitoramento dos meios, identificação das fontes de poluição e seu controle.