Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil

Resumo Examina-se neste artigo, o papel da Universidade Aberta do Brasil (UAB), como uma política pública para o ensino superior a distância, na democratização do acesso ao ensino superior e na redução de desigualdades sociais no país. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura e coleta de dados secundários. Como a UAB constitui parte do sistema educacional, considera-se que no sistema UAB a ação pedagógica é realizada no sentido da imposição da cultura arbitrária do poder arbitrário. Assim, servindo como ferramenta de legitimação das desigualdades sociais. Percebe-se, no discurso oficial da UAB, o pressuposto da utilização da educação a distância (EAD), para fins de democratização do ensino e de diminuição de desigualdades sociais, bem como uma clara influência da concepção liberal de universalidade. Conclui-se que a UAB, apesar de precisar ser constantemente avaliada pelos atores sociais (Estado e Sociedade) sob uma perspectiva crítica, é uma política pública educacional que apresenta resultados globais positivos. Abstract This paper examines the role of the Open University of Brazil (OUB) as a public policy for distance higher education, democratizing access to higher education and reducing social inequalities in the country. A literature review and a secondary data collection were performed. As OUB is part of the educational system, it is considered that in the OUB system the pedagogical action is performed in the sense of imposing the arbitrary culture of arbitrary power, serving as a tool for legitimizing social inequalities. The official discourse of OUB shows the assumption of the use of distance education (DE) for the purpose of the democratization of education and the reduction of social inequalities, as well as a clear influence of the liberal conception of universality. It is concluded that OUB, despite having to be constantly evaluated by social actors (State and Society) from a critical perspective, is an educational public policy that has positive overall results. Resumen Este documento examina el papel de la Universidad Abierta de Brasil (UAB) como política pública para la educación superior a distancia, democratizando el acceso a la educación superior y reduciendo las desigualdades sociales en el país. Por lo tanto, se realizó una revisión de la literatura y recolección de datos secundarios. Como la UAB es parte del sistema educativo, se considera que en el sistema de la UAB la acción pedagógica se realiza en el sentido de imponer