PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Resumo Neste estudo, problematizamos as motivações e justificativas que envolvem a demanda por profissionais de apoio escolar nos cotidianos das redes de ensino públicas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Com ênfase na abordagem cognitiva de políticas públicas, caracterizamos a pesquisa como qualitativa, do tipo exploratória. Realizamos um estudo documental utilizando diretrizes legais e normativas associadas a notícias que abordam o profissional de apoio escolar veiculadas nas mídias. Identificamos nas referidas redes de ensino indícios da judicialização da educação a partir da demanda judicial pelo profissional de apoio escolar; de valorização excessiva do apoio individualizado na lógica da deficiência como incapacidade; e da consequente patologização da política pública. Abstract In this study, we problematize the motivations and the justifications that involve the demand for school support professionals in the day-to-day of the public education network of Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brazil). Focusing on the cognitive approach to public policies, we characterize the research as exploratory-qualitative. We carried out a documental study using legal and normative guidelines associated with news about school support professional in the media. We identified in the referred education networks evidence of judicialization of education based on the judicial demand for school support professionals; the excessive valorization of the individualized support in the logic of disability as incapability; and of the consequent pathologization of public policy. Resumen En este estudio, problematizamos las motivaciones y justificaciones sobre la demanda por profesionales de apoyo escolar en lo cotidiano de las redes de educación públicas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brasil). Con énfasis en el enfoque cognitivo de las políticas públicas, caracterizamos la investigación como cualitativa y exploratoria. Realizamos un estudio documental utilizando directrices legales y normativas asociadas a noticias sobre el profesional de apoyo escolar difundidas por los medios de comunicación. Identificamos en las referidas redes de enseñanza, evidencias de la judicialización de la educación a partir de la demanda judicial por el profesional de apoyo escolar, de la valorización excesiva del apoyo individualizado en la lógica de la deficiencia como incapacidad y de la consecuente “patologización” de las políticas públicas. Résumé Dans cette étude, nous problématisons les motiva