O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica
Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Teoria Jurídica Adequada à Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão...
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Veröffentlicht in: | Scientia iuris 2018-11, Vol.22 (3), p.181-185 |
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1. Verfasser: | |
Format: | Artikel |
Sprache: | eng ; por |
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Online-Zugang: | Volltext |
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Zusammenfassung: | Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Teoria Jurídica Adequada à Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão de referido jurista, no sentido de que se deve buscar a maneira adequada de se interpretar e aplicar as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1.988. Poder-se-á notar críticas a teorias comumente adotadas, referentes à vulgarizada técnica de ponderação entre princípios, que fatalmente culmina em desrespeitos aos comandos constitucionais. Além disso, apreende-se a proposta de utilização da metodologia hermenêutica cunhada por Luigi Ferrajoli, acrescida de adaptações à realidade do ordenamento jurídico brasileiro. |
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ISSN: | 1415-6490 2178-8189 |
DOI: | 10.5433/2178-8189.2018v22n3p181 |