A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa julgada. Por fim, promove um estudo de caso concreto observado em sede de juiz...

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Bibliographische Detailangaben
Veröffentlicht in:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2010-05, Vol.16 (24), p.105-119
1. Verfasser:	Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira
Format:	Artikel
Sprache:	por
Schlagworte:	Coisa Julgada. Relativização. Inconstitucionalidade
Online-Zugang:	Volltext
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Beschreibung
Zusammenfassung:	Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa julgada. Por fim, promove um estudo de caso concreto observado em sede de juizado especial.
ISSN:	1678-3085 2177-8337