RISCOS SOCIAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS NA PAUTA DE CONCRETIZAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questões dos riscos sociais e da justiça ambiental, isto porque as grandes injustiças sociais encobrem e naturalizam o fato da exposição desigual à poluição e do ônus desigual dos custos do desenvolvimento, seja econômico ou social e, principalmente ambiental. Conclui pela necessidade do desenvolvimento e do crescimento econômico acarretarem em efetiva contribuição para diminuição das desigualdades sociais e ambientais. Afirma ainda, que os seres humanos devem constituir o centro e a razão do desenvolvimento sustentável e, isso implica em adotar um novo estilo de desenvolvimento que seja ambiental, cultural e politicamente sustentável. Propõe como imperativo uma nova ética para o desenvolvimento, a qual privilegie a dignidade humana e o melhoramento da qualidade de vida das pessoas. Palavras-chave: Ambiente; Dignidade; Direito humano; Justiça ambiental; Riscos Sociais.