Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services. RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.