Fluxo escolar de alunos com deficiência em um município: o que revelam os dados oficiais

O objetivo desta pesquisa foi analisar o fluxo escolar dos alunos com deficiência em um município do interior paulista. Para isso, foi realizado um levantamento dos dados oficiais do município divulgados no Censo Demográfico de 2010. Em seguida, analisaram-se os Microdados de Censo da Educação Básica, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação, referentes às matrículas de alunos com deficiência entre 2007 a 2011. Desde 2003, o Ministério da Educação mantém o Programa “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”, que visa a transformar os sistemas educacionais em inclusivos, por meio de formação – promovida por um município polo aos municípios que compõem sua área de abrangência – oferecida a gestores e educadores. A escolha do município teve dois critérios: pertencer à região de abrangência do município-polo de São Carlos e apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dentre os municípios da abrangência. Os resultados mostram que grande parte dos alunos com deficiência no município apresenta o fluxo escolar interrompido. Com relação à implementação do Programa “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade” e seus desdobramentos no município, fica claro que seu objetivo não foi efetivado, pois não conseguiu reverter os altos índices de defasagem idade-série, repetência e evasão escolar.