A Cooperação Brasileira e os Programas de Alimentação Escolar em São Tomé e Príncipe e Moçambique: Desafios e Perspetivas para o Desenvolvimento Rural

A transição da assistência alimentar para a estruturação de programas nacionais de alimentação escolar autônomos tem sido objeto de discussões sobre sustentabilidade e desenvolvimento rural em todo o mundo. Nesse contexto, projetos de cooperação Sul-Sul, triangular e em rede destacam-se na tentativa de indução da formação de políticas e estruturas institucionais destinadas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Insere-se nessa agenda a construção de mercados institucionais para a compra de alimentos da agricultura familiar e iniciativas com esse objetivo têm sido fomentadas em diversos países africanos, dentre eles, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Este trabalho aborda o desenvolvimento de programas de alimentação escolar em Moçambique e São Tomé e Príncipe com foco na cooperação brasileira para o desenvolvimento da agenda dos mercados institucionais. Para tanto, foi realizado process tracing de projetos de cooperação executados com o apoio do Brasil, Programa Mundial de Alimentos e Organização para Alimentação e Agricultura analisados a partir da perspectiva da transferência de políticas. Assim, foram identificados avanços reconhecidos como marcas da cooperação, bem como desafios para a estruturação de mercados institucionais como uma política social.