BIOÉTICA EM PESQUISAS EM CRIANÇAS: PROTEÇÃO OU PRECAUÇÃO?

A realização de pesquisas científicas em crianças é uma questão bastante controversa. Durante muitos anos o desenvolvimento de pesquisas científicas em crianças foi fortemente desaconselhado e até mesmo proibido, provavelmente em função de alguns estudos eticamente inadequados realizados com esse grupo específico. A maioria das diretrizes internacionais sobre pesquisa em seres humanos desaconselha a inclusão de crianças em estudos que possam ser realizados em adultos. A dúvida quanto a realizar ou não pesquisas em crianças pode ser melhor esclarecida através da análise do complexo cenário que abrange fatos, circunstâncias, princípios éticos, casos antecedentes, alternativas e conseqüências, permitindo o emprego do modelo bioético baseado na complexidade para a análise dessas situações. O objetivo deste artigo é discutir os diferentes aspectos envolvidos na realização ou não de pesquisas em crianças e adolescentes. A exclusão das crianças como participantes de projetos de pesquisa poderia ser entendida como uma ação protetora, porém pode ampliar os riscos na assistência pediátrica. O importante é tratar as crianças e adolescentes como pessoas que merecem a consideração plena de seus direitos. Unitermos: Pesquisa; crianças; pediatria; ética