Federalismo fiscal na pandemia da Covid-19: Do federalismo cooperativo ao bolsonarista

A dimensão do federalismo fiscal é central na eficácia da resposta estatal aos desafios trazidos pela Covid-19. Analisamos a atuação da União no auxílio financeiro a entes subnacionais por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, e argumentamos que o governo Bolsonaro emprega uma estratégia de...

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Veröffentlicht in:Cadernos Gestão pública e cidadania 2022-02, Vol.27 (87), p.1-20
Hauptverfasser: Simoni Junior, Sergio, Lazzari, Eduardo, Fimiani, Heloísa
Format: Artikel
Sprache:eng
Online-Zugang:Volltext
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Zusammenfassung:A dimensão do federalismo fiscal é central na eficácia da resposta estatal aos desafios trazidos pela Covid-19. Analisamos a atuação da União no auxílio financeiro a entes subnacionais por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, e argumentamos que o governo Bolsonaro emprega uma estratégia de coordenação conflitiva e negativa, prejudicando o funcionamento do federalismo cooperativo, padrão que caracterizara o Brasil desde 1988. A omissão do Executivo fez com que a clivagem regional fosse predominante, e acabou levando a resultados subótimos mesmo para as preferências dos atores situados no governo federal. Assim, o artigo chama atenção para a importância das escolhas e estratégias do Executivo federal, para além do arranjo institucional, no funcionamento do federalismo cooperativo.
ISSN:1806-2261
2236-5710
DOI:10.12660/cgpc.v27n87.83872