Análise sobre o programa tempo de aprender no Brasil: o direito à alfabetização ou a performatividade docente?

O texto analisa o programa Tempo de Aprender apresentado como uma política para a alfabetização pelo Ministério da Educação do Brasil no ano de 2020. Trata-se dos resultados de uma pesquisa exploratória e de análise documental que analisa os pressupostos teórico-pedagógicos presentes no programa instituído pela Portaria n.º 280/2020 (Brasil, 2020), cujo propósito fundamenta-se na delimitação de metas para a área, bem como na performatividade docente para enfrentar os problemas da alfabetização no país. As discussões tangenciam aspectos sobre os limites e possibilidades do programa mediante o problema do analfabetismo no contexto das escolas públicas brasileiras. Os resultados indicam que o programa Tempo de Aprender focaliza a relação das práticas alfabetizadoras docentes com o desempenho dos professores e dos alunos.