POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA, COOPERAÇÃO SUL-SUL E EDUCAÇÃO SUPERIOR: O CASO DO PROGRAMA ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO

RESUMO: A Educação Superior é um dos principais setores da Cooperação Internacional para o desenvolvimento no campo da Política Externa Brasileira (PEB). Uma importante iniciativa do setor é o incentivo para estudantes de países em desenvolvimento realizarem seus estudos em universidades brasileiras, feito pelo Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), regulamentado em 1965. Este artigo caracteriza o PEC-G na ótica da Cooperação Sul-Sul (CSS) brasileira. Assim, estabelece um diálogo entre as peculiaridades da sua regulamentação, suas características atuais, a PEB e a CSS. O decreto que instituiu o PEC-G se evidenciou como política de controle, pautada na segurança nacional. Apesar de sua ascensão em um sentido cooperativo, suas condicionalidades o afastam do discurso oficial empregado para a CSS.