INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

A construção de uma educação democrática no país é uma questão fundamental para romper com o histórico processo de segregação e exclusão dos alunos público-alvo da Educação Especial. Nesse processo, as redes públicas municipais de educação encontram-se no centro das atenções, por serem as responsáveis prioritárias do Ensino Fundamental, etapa da Educação Básica na qual se concentra o maior número de matrículas desses alunos nas classes comuns. Assim, a Rede Pública Municipal de Educação São Luís-MA, lócus desta pesquisa, encontra-se no bojo da questão. Destarte, reflete-se sobre o processo de organização da política educacional para atender as exigências acentuadas pelo movimento de inclusão escolar desse alunado, movimento este imbricado com a própria dinâmica política pedagógica da SEMED de São Luís. Este estudo tem como objetivo central investigar sobre a estruturação da Política de Educação Especial da referida Rede Municipal no contexto de uma inclusão escolar. Para tanto, compreende-se como coerente esboçar um ensaio teórico a partir da revisão de literatura com aporte nas contribuições de autores de referência na área, bem como num diálogo profícuo com pesquisas em níveis de pós-graduação que anteriormente analisaram a referida Rede, bem como lança-se um olhar curioso e analítico sobre alguns dos mais relevantes documentos oficiais da Prefeitura local que versava sobre sua política de educação. Por fim, ousa-se realizar uma crítica sobre a dinâmica de constituição da política municipal de educação especial/inclusiva na perspectiva de contribuir na superação da segregação e exclusão que tem marcado a educação de importantes parcelas estudantis. Palavras-Chave: Educação Especial. Política Educacional. Inclusão Escolar. ABSTRACT The construction of a democratic education in the country is a key issue to break with the historical process of segregation and exclusion of the target audience of Special Education students. In this process, the municipal education public networks are in the spotlight, to be the priority in charge of Basic Education, Basic Education stage in which the largest number of enrollments of these students in regular classes. Thus, the Municipal Public Network São Luís-MA Education, locus of this research lies in the core of the matter. Thus, reflected on the process of organizing the educational policy to meet the requirements marked by the movement of school inclusion of these students, moving this imbricated with the dynamics educ