Diagnóstico e discussão sobre Planos Municipais de Redução de Riscos no Brasil

Resumo Em 2003, mediante o cenário de desastres associados a deslizamentos e inundações, o Governo Federal Brasileiro iniciou um programa de incentivo à elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs). Diante do ineditismo da ação e da variedade de instituições responsáveis pela sua execução, envolvendo diferentes recursos materiais e humanos, é importante dar-se a conhecer como os PMRRs vêm sendo construídos para, possivelmente, se buscar seu aperfeiçoamento. O presente trabalho realizou o levantamento de informações sobre os 33 PMRRs disponibilizados no site do Ministério do Desenvolvimento Regional, focando-se nos seguintes itens: composição da equipe técnica envolvida; participação popular; mapeamento de risco; tipologias e custos de ações estruturais propostas; ações não estruturais. Dentre as conclusões, destaca-se a observação de uma excessiva assimetria de abordagem dos PMRRs a favor dos aspectos físicos do problema em detrimento dos sociais, influenciando o método de estimativa do risco e as medidas mitigadoras propostas. Abstract The disasters associated with landslides and floods forced the Brazilian Federal Government to launch, in 2003, a program aimed at encouraging the development of Local Disaster Risk Reduction and Management Plans (PMRRs - Planos Municipais de Redução de Riscos). Given the uniqueness of this action and the variety of institutions accounting for executing these plans, which involve different material and human resources, it is important explaining how PMRRs have been built in order to, likely, improve them. The aim of the current study is to gather information about all 33 PMRRs available on the website of the Ministry of Regional Development by focusing on the following items: composition of the technical team involved in them, popular participation, risk mapping, typologies and costs of proposed structural and non-structural actions. Among the herein reached conclusions, it is worth emphasizing the excessive asymmetry observed in PMRRs’ approach to physical aspects of this issue to the detriment of its social aspects, a fact that affects both the risk estimation method and the proposed mitigating measures. Resumen En 2003, ante los escenarios de desastre asociados a deslizamientos e inundaciones, el Gobierno Federal de Brasil inició un programa para incentivar el desarrollo de Planes Municipales de Reducción de Riesgos (PMRRs). Dada la novedad de la acción y la variedad de instituciones responsables de su ej