Atributos corporativos e concentracao acionaria no Brasil

Este artigo enfoca os possíveis determinantes da concentração do direito de voto e do direito sobre o fluxo de caixa por parte dos acionistas controladores das companhias abertas brasileiras. A análise investiga se variáveis endógenas das firmas e setoriais fazem com que algumas empresas tenham estrutura de propriedade mais concentrada do que outras submetidas ao mesmo ambiente contratual. Ao se aplicarem testes empíricos a um painel com 161 empresas entre os anos de 1998 e 2002, as variáveis testadas como possíveis determinantes não parecem influenciar a concentração acionária dos controladores das empresas analisadas. Os resultados oferecem evidência em favor da hipótese de influência da exogeneidade da estrutura de propriedade sobre o desempenho corporativo, adotada em trabalhos recentes. PALAVRAS-CHAVE Estrutura de propriedade, governança corporativa, proteção ao investidor, direito de voto, direito sobre o fluxo de caixa. This article focuses on the possible determinants of the concentration of the right to vote and the rights over cash-flow of the controlling shareholders of publicly-quoted Brazilian companies. The analysis investigates if endogenous variables of firms and sectors mean that some companies have a more concentrated corporate structure than others that undergo the same contractual environment. When empirical tests were applied to a panel of 161 companies between 1998 and 2002, the variables that were tested as possible determinants seem not to have an influence on the shareholder concentration of the owners of the companies that were analyzed. The results offer evidence in favor of the hypothesis of the influence of the exogeneity of the ownership structure on corporate performance, which has been used in recent work. KEYWORDS Ownership structure, corporate governance, investor protection, voting rights, rights over cash-flow.