El aumento de penas y los sujetos de control social en Colombia después de la Constitución de 1991
This paper presents three interrelated arguments: (i) the disproportion of criminal punishment in Colombia have its origin in the State fight against subversive groups, specifically against las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia-Ejército del Pueblo, which after 1990 massified kidnapping; (i...
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Veröffentlicht in: | Revista Via Iuris 2023 (35), p.1-32 |
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Format: | Artikel |
Sprache: | spa |
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Zusammenfassung: | This paper presents three interrelated arguments: (i) the disproportion of criminal punishment in Colombia have its origin in the State fight against subversive groups, specifically against las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia-Ejército del Pueblo, which after 1990 massified kidnapping; (ii)that the endure and stabilization of punishment rise in Colombia criminal law is due to being move to criminal behaviors related to the armed conflict to ordinary criminal behaviors, specifically the violent thief and the sexual predator; and (iii) that the persistence of criminal disproportion is due to the rise of new subjects of social control, particularly the young and poor man, and the sexual predator. To support those arguments, the paper inquire the boundaries of 1980 Colombian criminal code to show how it started to enlarge in the nineteen year through the “estatuto antisecuestro”. Subsequently, it shows how this trend stabilized around the rise of the new subjects of social control that have legitimized the discourse of citizen (in)security.
Este artigo argumenta três elementos mutuamente interligados: (i) a desproporcionalidade das penas no direito penal colombiano é uma estratégia que tem sua gênese na luta contra os grupos subversivos, particularmente contra as Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del Pueblo (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo), que depois de 1990 massificaram a prática do sequestro; (ii) que a permanência e a estabilização da tendência de aumento de penas no direito penal colombiano se deve à transferência de condutas associadas ao conflito para criminosos "comuns"; e (iii) que a persistência da desproporcionalidade penal se deve ao surgimento de novos sujeitos de controle social, em especial homens jovens e pobres e predadores sexuais. Para sustentar esses argumentos, o artigo explora os limites das penalidades impostas pelo Código Penal de 1980 para mostrar como elas começaram a ser ampliadas na década de 1990, especificamente por meio do Estatuto Antissequestro. Em seguida, mostra como essa tendência se estabilizou com o surgimento de novos sujeitos de controle social que legitimaram o discurso da (in) segurança do cidadão.
En este artículo se argumentan tres elementos entrelazados mutuamente: (i) la desproporcionalidad de las penas del derecho penal colombiano es una estrategia que tiene su génesis en la lucha contra los grupos subversivos, particularmente contra las Fuerzas Armad |
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ISSN: | 2500-803X 1909-5759 |