O ensino religioso nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e os embates entre religiosos e laicos no Brasil

Taking as object the religious education in public schools, the article seeks to make notes in the laws of guidelines and bases of national education, from Law No. 4024 to Law No. 9394, respectively of 1961 and 1996, taking into account that the last was amended in 1997 by Law No. 9475, as well as the clashes between religious and lay people that made up the scenario of drafting these laws. It is observed that the changes in religious education operated in accordance with the laws, but also in the forms of application of discipline in public schools, reflect the changes in catholic theology and thought during the twentieth century, since the Church Catholic was the great force of support of this discipline. It is observed that religious education in public schools results from an eagerness to legislate on matters of faith, of intimate forum, which results in external pressure to the school environment that tends to compromise the true purposes of school education: to guarantee individuals access to knowledge elaborated in a democratic environment and committed to respect for differences and freedoms of choice. Tomando como objeto o ensino religioso nas escolas públicas, o artigo busca fazer apontamentos nas leis de diretrizes e bases da educação nacional, desde a Lei nº 4024 até Lei nº 9394, respectivamente de 1961 e 1996, levando em consideração que a última foi alterada em 1997 pela Lei nº 9475, bem como os embates entre religiosos e laicos que compuseram o cenário de elaboração destas leis. Constata-se que as mudanças no ensino religioso operadas nos termos das leis, mas também nas formas de aplicação da disciplina nas escolas públicas, refletem as mudanças operadas na teologia e no pensamento católico no decorrer do século XX, uma vez que a Igreja Católica foi a grande força de sustentação dessa disciplina. Constata-se que o ensino religioso nas escolas públicas resulta de uma ânsia de legislar sobre matérias de fé, de foro íntimo, que resulta em pressão externa ao ambiente escolar que tende a comprometer os verdadeiros fins da educação escolar: garantir aos indivíduos acesso ao saber elaborado num ambiente democrático e comprometido com o respeito às diferenças e às liberdades de escolha. Tomando como objeto la educación religiosa en las escuelas públicas, el artículo busca tomar notas en las leyes de las directrices y bases de la educación nacional, desde la Ley No 4024 hasta la Ley No 9394, respectivamente de 1961 y 1996, teniendo en cuenta que la ú