Trajetória das políticas públicas de turismo no Brasil

Public policies are a set of state actions, designed, regulated and enforced by public sector institutions at the federal, state and municipal levels. They are designed to meet the needs of society. Through public policies, the government sets standards and actions in various sectors under state responsibility. Tourism is among these sectors, which constitutes a social and economic activity linked to the movement of people to travel for various purposes. Tourism involves the production and marketing of goods and services to society, having in one of the poles places and businesses that receive tourists (supply) and, in another, visitors, i.e. the tourists themselves (demand). In this article, we discuss the trajectory of federal tourism public policies in Brazil, considering the existing institutional organization as well as the guidelines, programs and plans that support the Brazilian tourism development. As políticas públicas correspondem a um conjunto de ações do Estado, concebidas, regulamentadas e executadas por instituições do setor público, nos níveis federal, estadual e municipal. Elas são destinadas ao atendimento das necessidades da sociedade. Através das políticas públicas, o poder público define normas e ações nos mais variados setores, sob a responsabilidade estatal. Entre esses setores, está o turismo, que se constitui em uma atividade socioeconômica vinculada ao deslocamento de pessoas para viagens com finalidades diversas. O turismo envolve a produção e comercialização de bens e serviços para a sociedade, tendo em um dos polos os lugares e empreendimentos que recebem os turistas (oferta) e, em outro, quem visita, ou seja, os próprios turistas (demanda). Neste artigo, é discutida a trajetória das políticas públicas federais de turismo no Brasil, considerando a organização institucional existente, bem como as diretrizes, planos e programas de apoio ao desenvolvimento do turismo. Las políticas públicas son un conjunto de acciones estatales, diseñadas, reguladas y ejecutadas por instituciones del sector público a nivel federal, estatal y municipal. Están diseñadas para satisfacer las necesidades de la sociedad. A través de las políticas públicas, el gobierno establece las normas y acciones en diversos sectores bajo la responsabilidad del Estado. Entre estos sectores se encuentran el turismo, que constituye una actividad socio-económica vinculada al movimiento de personas que viajan para diversos fines. Turismo consiste en la producción y comerc