La praxiología wittgensteiniana versus el trascendentalismo kelseniano

This article argued against the praxeological thesis (the praxeological conception of meaning of the second Wittgenstein [1989] claims that the meaning of the words of language is in their use) that underlies the attempts to extend the ideas of the second Wittgenstein about language and meaning to the field of the science of law. Likewise, reasons are offered in favor of the “transcendental” conception of knowledge postulated by Kant, refined by the neo-Kantian movement and adopted by Hans Kelsen. First, some of the approaches that have been made with the purpose of applying Wittgensteinian ideas to legal science are exposed. Next, the confusion between knowledge and practice of the law on which these approaches are based is criticized. As it will be explained, this confusion derives from a praxeological conception of meaning. Then, a general description of the epistemology of the Marburg Neokantism is provided to show that it gives us a better explanation of legal knowledge than that which derives from the praxeological conception of meaning. In sum, the conclusion is that Wittgenstein’s ideas are not applicable to jurisprudence. It is further suggested that perhaps some extra-legal discussions, more typical of a philosophical reflection on law than of its conceptualization and description, could be the object of the type of grammatical analysis that we find in the Philosophical investigations Este artigo argumentou contra a tese praxiológica (a concepção praxiológica do significado do segundo Wittgenstein [1989] argumenta que o significado das palabras da linguagem está em seu uso), subjacente às tentativas de estender as ideias do segundo Wittgenstein ao respeito da linguagem e do significado ao campo da ciência do direito. Da mesma forma, são apresentadas razões a favor da concepção “transcendental” do conhecimento postulada por Kant, refinada pelo movimento neokantiano e adotada por Hans Kelsen. Em primeiro lugar expõem-se algumas das conceições que têm sido feitas com o propósito de aplicarem as ideias wittgensteinianas à ciência jurídica. Em seguida, a confusão entre conhecimento e prática do direito em que estas propostas estão sustentadas é submetido a critica. Como será evidenciado, essa confusão é originada por concepções de tipo praxiológico ao respeito do significado. Depois é descrito, em linhas gerais, a epistemologia do neokantismo marburgués com o proposito de mostrar que esta aproximação nos fornece uma explicação melhor do conhecimento j