Investimentos no Cárcere: o Menor dos Males na Política de Segurança Pública

Resumo Este artigo objetiva discutir as práticas Estatais produzidas no campo da Segurança Pública, principalmente relacionadas às políticas penais. Fundamentamo-nos nos estudos de Michel Foucault para realizar a análise de documentos relacionados a recursos e ações voltadas ao sistema carcerário do estado do Rio Grande do Sul e notícias veiculadas pela mídia impressa e digital. A análise parte de três vetores vinculados ao investimento em Segurança Pública, quais sejam: o investimento na segurança pública a partir da formação profissional e otimização das condições de trabalho articuladas a este campo; o investimento relacionado a ampliação de vagas e/ou criação de novos estabelecimento no sistema prisional; por fim, o investimento a partir da problematização das penas alternativas que se constituiriam como opção para romper com a racionalidade carcerária. Concluímos que os investimentos realizados não têm produzido redução no cometimento de crimes ou a melhora nas condições carcerárias, mas, sim, a ampliação das formas de encarceramento que incidem sobre corpos constituídos enquanto criminosos. Operacionalizam-se, assim, medidas que se pautam em um arranjo arbitrário de legalidades, permitindo que uma gama de ações seja realizadas em nome da segurança a partir de um cálculo mínimo sobre vidas a serem gerenciadas em um plano de investimento entre baixos custos e a menor repercussão possível, combinada com a ampliação e execução de práticas violentas. Resumen Este artículo objetiva discutir las prácticas Estatales producidas en el campo de la Seguridad Pública principalmente relacionadas a las políticas penales. Nos fundamentamos en los estudios de Michel Foucault para realizar el análisis de documentos relacionados a los recursos y acciones dirigidas al sistema carcelario del Estado de Rio Grande do Sul y noticias transmitidas por los medios impresos y digitales. El análisis parte de tres vectores vinculados a la inversión en Seguridad Pública, estos son: la inversión en seguridad pública a partir de la formación profesional y optimización de las condiciones de trabajo articuladas a este campo; la inversión relacionada al aumento de plazas y/o a la creación de nuevos establecimientos en el sistema penitenciario; por fin, la inversión a partir de la problematización de las penas alternativas que se constituyeron como opción para romper con la racionalidad carcelaria. Concluimos que las inversiones realizadas no han producido reducción en la comisión de crí