Constituição e feminismo entre gênero, raça e direito: das possibilidades de uma hermenêutica constitucional antiessencialista e decolonial

In the attempt to using gender and race as categories of reading and interpretation of the Brazilian Constitution, in its 30 years of existence, this article brings, at first a discussion about legal language to establish it as performativity. Alongside this, it presents Law as part of coloniality. With these two theoretical bases, performativity and coloniality, it understands the Constitution as a performative text that creates realities and that, in order to be interpreted in an anti-essentialist and decolonial feminist way, must reveal and reinscribe its colonial heritage. The defense of a constitutional hermeneutic of gender and race, will then be written by thinking the body as a legal category, denaturalizing the understandings we have about it and taking it in its multiple forms and experiences to allow more in our readings about the human in Law and constitutionalism. Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la como performatividade, e, em segundo, apresenta o direito como parte da colonialidade. Com essas duas bases teóricas, a performatividade e a colonialidade, entende-se a Constituição como texto performativo que cria realidades e que, para que possa ser interpretada de modo feminista, antiessencialista e decolonial, precisa revelar e reinscrever essa sua herança colonial. A defesa de uma hermenêutica constitucional de gênero e raça, assim, passará por pensar o corpo como categoria jurídica, desnaturalizando as compreensões que temos a seu respeito e tomando-o em suas múltiplas formas e vivências, para permitir mais em nossas leituras sobre o humano no direito e no constitucionalismo. En el intento de utilizar género y raza como categorías de la lectura e interpretación de la Constitución brasileña, en estos 30 años de existencia, el presente artículo promueve, en primer lugar, una discusión sobre el lenguaje jurídico para asentarla como performatividad. Al lado de eso, presenta el Derecho como parte de la colonialidad. Con estas dos bases teóricas, la performatividad y la colonialidad, entiende la Constitución como texto performativo que crea realidades y que, para que pueda ser interpretada de modo feminista anti-esencialista y decolonial, necesita revelar y reinscribir esa su herencia colonial. La defensa de una hermenéutica constituci