A produção do espaço urbano e da habitação social na escala metropolitana: efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre–RS

This paper discusses the production of urban space by examining the housing projects produced by Minha Casa, Minha Vida Program − PMCMV. To analyze the spatial distribution of projects produced by the Program, and the activities of the stakeholders involved in this process, we collected information regarding developments hired under the PMCMV between the years 2009-2013 in the Metropolitan Region of Porto Alegre. The projects were georeferenced and analyzed taking in consideration their position in relation to the urban sprawl. A mapping of stakeholders was carried out through a survey and analysis of the construction companies that were hired under the Program scheme. We observed a small number of municipalities covered by the program; a juxtaposition of developments in certain urban areas; the presence of a few companies controlling a larger volume of contracted units; and the tendency to locate projects, aimed to the lower income band, along the urban peripheries. O presente trabalho discute a produção do espaço urbano a partir da habitação construída pelo Programa Minha Casa, Minha Vida − PMCMV. Buscou-se analisar a distribuição territorial dos empreendimentos enquadrados no Programa e a atuação dos agentes envolvidos nesse processo. Foram coletados dados referentes aos empreendimentos contratados no âmbito do PMCMV entre os anos 2009 a 2013 na Região Metropolitana de Porto Alegre-RMPA, nas três faixas de renda atendidas pelo Programa. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana. Realizou-se um mapeamento dos principais agentes envolvidos, com o levantado e a análise das construtoras com empreendimentos contratados. Observou-se um número reduzido de municípios atendidos pelo Programa, justaposição de empreendimentos em determinadas áreas urbanas, presença de poucas empresas controlando o maior volume de unidades contratadas e a tendência a localizar os empreendimentos destinados a menor faixa de renda junto às periferias urbanas.