Os efeitos dos royalties da mineração sobre a promoção do desenvolvimento econômico dos municípios baianos: uma análise para o período entre 2009 e 2011 por meio da abordagem DEA

Since 2007, the mining sector in Bahia has increased its activity and increased the collection of the Financial Compensation for Mineral Exploration (FCME), or mining royalties. Thus, this paper aimed to demonstrate the effect of FCME on the development in the municipalities of Bahia, particularly on education, through Data Envelopment Analysis (DEA). In order to demonstrate the efficient investment of resources coming from the FCME 93 municipalities were used as sample in the period between 2009 and 2011. Data were collected from the Municipal Development Firjan Index (MDFI) and the Ministry of Mines and Energy. It was found that the efficient allocation of FCME is not directly related to its volume. From the municipalities analyzed, five had efficiency in their allocation. Regarding their the efficiency on education, it was realized that these are best perceived in small municipalities. It was concluded that mining generates direct and indirect jobs and tends to foster development in the municipalities through FCME. Desde 2007, o setor mineral na Bahia vem elevando sua atividade e aumentando a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ou royalties da mineração. Assim, com este trabalho visou-se demonstrar o efeito da CFEM sobre o desenvolvimento dos municípios baianos, particularmente sobre a educação, por meio da Análise Envoltória de Dados – Data Envelopment Analysis (DEA). Com o objetivo de demonstrar o investimento eficiente dos recursos advindos da CFEM utilizaram-se como amostra 93 municípios, no período de 2009 a 2011. Foram coletados dados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e do Ministério de Minas e Energia. Constatou-se que a alocação eficiente da CFEM não se relaciona diretamente com seu volume. Dos municípios analisados, cinco apresentaram eficiência em sua alocação. Quanto à sua eficiência sobre educação, percebeu-se que estes são mais bem percebidos em municípios pequenos. Conclui-se que a mineração gera empregos direta e indiretamente e tende a fomentar o desenvolvimento dos municípios baianos mediante a CFEM.