Paradoxos da cidadania à brasileira: sociologia histórica do Campo jurídico no Brasil Paradoxes of brazilian citizenship: historical sociology of the juridical Field in Brazil

Starting from the analytical perspective of the historical sociology, this paper aims to demonstrate that citizenship in Brazil, girt by inequality, has a peculiar and paradoxical sense. Forged at the dawn of national formation, this contradictory aspect remains unscathed within the juridical field in Brazil, despite the social, political and economic transformations experienced by Brazilian society in the course of its history. This essay seeks to reconstruct the configuration of the civil inequality statute in Brazil by analyzing the legal code and the practices in the legal arenas in the sixteenth-century and early seventeenth-century to demonstrate that, due to its structural recurrence up to the present day, is a perennial feature of the Brazilian citizenship. Partindo da perspectiva analítica da sociologia histórica, este ensaio tem como objetivo demonstrar que a cidadania no Brasil, cingida pela desigualdade, tem um sentido peculiar e paradoxal. Daí, o designativo “à brasileira”. Forjado nos alvores da formação nacional, esse aspecto contraditório permanece incólume no âmbito do campo jurídico no Brasil, mesmo diante das transformações sociais, políticas e econômicas experimentadas pela sociedade brasileira no transcurso de sua história. Este ensaio procura reconstituir a configuração do estatuto da desigualdade civil no Brasil Colonial analisando o código legal coevo e as práticas nas arenas jurídicas para demonstrar que, em função de sua recorrência estrutural até os dias de hoje, é um traço perene da cidadania à brasileira.