A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: UM ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Introduçao: A judicializaçâo da saúde é uma expressao cada vez mais presente nos cenários de assisténcia a saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realizaçao de procedimientos diagnósticos e terapéuticos, consultas, internaçöes e dispensaçao de insumos médico-cirúrgicos. Objetivo: descrever e discutir a estrutura das representaçoes sociais da judicializaçâo das açoes e serviços de saúde no ámbito do Sistema Único de Saúde pelos profissionais de saúde envolvidos no processo de judicializaçâo da saúde. Materials e Métodos: Estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representaçoes Sociais, realizado com 152 sujeitos, em um hospital universitário e na central de regulaçao de procedimientos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. Aplicou-se a Técnica de Evocaçao Livre através do termo indutor "judicializaçâo da saúde", sendo essas analisadas com a técnica de quatro casas. Resultados: Foram evocadas 761 palavras, com média das ordens médias de evocaçao de 3, com frequéncia máxima de 17 e mínima de 10. Discussäo: Identificou-se que os profissionais de saúde apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicializaçâo, entretanto reconhecem esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública brasileira. Conclusöes: Os profissionais de saúde trabalham sob a pressao do poder judiciário, com a ameaça de prisao levando a um cotidiano estressante de suas práticas profissionais decorrente de uma açao ineficaz do Estado na execuçao da política de saúde.