Seqüestro de carbono florestal: oportunidades e riscos para o Brasil

This paper analyses the political and economical meaning of the carbon sequestration policy in the Kyoto Protocol. In Climate Conferences it is observed a trend towards replacing the “command and control”- type environmental management instruments by flexible market mechanisms. The carbon sequestration policy is based on the polluterpays principle, which has a remedying effect instead of a preventive one. The paper also suggests a typology of three types whereby, depending on the concept in each type of project it may benefit different social segments or economic groups in different ways. The analysis also suggests that it is important that the government sets up a framework for these projects and a close follow up so that the market forces do not act as the only determinant. O presente artigo busca analisar o significado político-econômico da política de seqüestro de carbono no Protocolo de Kyoto. Nas conferências de mudança do clima observa-se uma tendência de substituir as políticas de gestão ambiental tipo “comando e controle” por mecanismos de flexibilização que passam pelo mercado. Esta política baseia-se no princípio poluidor-pagador que tem efeito remediador ao invés de preventivo. Sugere-se uma tipologia de três tipos, de forma que, dependendo da concepção de cada tipo, eles podem beneficiar distintos segmentos sociais ou grupos econômicos em diferente medida. Sugere-se também que se faz necessária a definição de diretrizes e monitoramento por parte do governo para que o processo não seja dirigido prioritariamente pelas leis de mercado.