Escolarização republicana em Minas Gerais: as reformas João Pinheiro e Bueno Brandão

Em 1889, o apregoamento da República no Brasil imputou um novo tempo para o país - marcado pela abertura à modernidade, cuja égide baseava-se no estado laico, no fim da escravidão e na formação do novo homem. Nesse sentido, a educação foi considerada o meio mais benfazejo para a formação desse sujeito. Para tanto, em Minas Gerais, reformas educacionais foram promulgadas com o intento de moldar a sociedade. Essa pesquisa tem por objetivo investigar os pontos convergentes e divergentes entre a reforma João Pinheiro (RJP) - 1906 e a reforma Bueno Brandão (RBB) - 1911. Para a produção dos dados, realizamos, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica acerca da temática, destacam-se as produções de Gonçalves (2006), Faria Filho (2014), Bahiense (2014). A partir disso partimos para a análise da legislação educacional, com o fito de conhecer os documentos que ampararam a organização da instrução no Estado, os decretos: n.º 1960 de 16 de dezembro de 1906 e n.º 3191 de 09 de julho de 1911, ambos instrumentos normativos tratavam do Regulamento Geral da Instrução, o segundo, era mais extenso que o primeiro. Como resultados, identificamos os seguintes pontos: a RJP por ser a protagonista na escolarização dos republicanos, trouxe uma breve introdução do ensino em geral, cuja finalidade voltava-se à promoção da educação intelectual, moral e física, presente nas mais variadas etapas do ensino. Os profissionais deveriam utilizar o método intuitivo e prático, baseado no sistema simultâneo, além disso, abordava sinteticamente as atribuições desses sujeitos. Quanto à inspeção do ensino, cargo criado para a fiscalização das práticas escolares, a RJP caracteriza esses profissionais, entretanto, na RBB há um maior detalhamento das responsabilidades deste sujeito. Sobre o Conselho Superior da Instrução Primária, instância fundada para resolver os casos omissos, identificamos semelhanças entre as reformas, embora a RBB detalha mais as ações do referido órgão. Ao mencionar sobre o ensino primário particular, ambas as reformas estimulam o funcionamento dessa instância e propõem gratificação ao professor de cem mil réis, desde que atenda aos critérios estabelecidos - o dinheiro público aplicado para o interesse de uma minoria exclusiva. Percebemos que a RBB detalha como funcionará o ensino e estabelece mais exigências aos profissionais envolvidos. Devido à riqueza de dados encontrados, este projeto foi renovado por mais um período.