O desafio das mudanças institucionais na economia ecológica

As balizas civilizatórias pautadas pelos avanços no campo da Economia Ecológica demandam profundas mudanças institucionais para manter os sistemas socioecológicos funcionando dentro de seus limites de resiliência ambiental e guiados por justiça intra e intergeracional. As instituições são normas sociais formais (e.g. leis) ou informais (e.g. costumes) que restringem e dão previsibilidade às relações entre os atores sociais. Mudanças institucionais representam assim processos de disputas éticas, científicas, sociais e políticas. O Institutional Analysis and Development (IAD) de Ostrom, auxilia no equacionamento desses processos complexos envolvendo instituições, através da análise de como regras, condições físicas e materiais, e atributos da comunidade afetam a estrutura das arenas de ação, os incentivos atuantes sobre os indivíduos e indicam os possíveis e prováveis desfechos resultantes. O IAD analisa profundamente a arena de ação, mas carece de detalhamento e articulação entre as variáveis exógenas para que se possa entender melhor a distribuição de dotações econômicas, sociais e ambientais entre as coalizões ou agentes. O presente ensaio apresenta um framework inspirado no IAD de Ostrom que permite aprofundar a compreensão sobre essas condições exógenas. Para ilustrar a aplicabilidade do framework proposto, foram utilizados metadados históricos e sínteses institucionais obtidas na análise do setor elétrico brasileiro, realizada por Pavanelli e Igari (2019). As evidências sobre os processos de emergência, avanço, consolidação e recentes reveses da geração hidrelétrica no Brasil contribuem para a compreensão das potencialidades e desafios para as mudanças institucionais necessárias às transformações na relação entre sociedade e ambiente sob a perspectiva da Economia Ecológica. The civilizing guidelines supported by advancements in the Ecological Economics field demand profound institutional changes to maintain the socio-ecological systems working within their environmental limits and guided by intra and intergenerational justice. Institutions are formal (e.g., laws) or informal (e.g., customs) social norms that constrain and conceive predictability to relationships among social actors. Institutional changes then represent processes of ethical, scientific, social, and political disputes. The Institutional Analysis and Development (IAD) framework of Ostrom contributes for addressing these complex problems involving institutions through the analysis of how r