A construção de Cidades no Brasil: Capital, poder público, população e a produção do espaço urbano em Vitória da Conquista (1940 - 2010)

Este trabalho, baseado em pesquisa empírica e bibliográfica, pretende reconstituir a relação entre o poder público, o capital imobiliário, a população e a produção do espaço urbano na cidade de Vitória da Conquista – Ba, no período compreendido entre 1940 a 2010, e descrever com essa produção resultou numa cidade segregada. Nesse sentido, pretende-se acompanhar a evolução do espaço urbano e da legislação urbanística de Vitória da Conquista, a partir da década de 1940, quando a cidade começa a viver o processo de urbanização, passando pela elaboração do primeiro plano diretor, na década de 1970, quando foi implantada a cultura do café na região de Vitória da Conquista e houve uma intensa migração do campo para a cidade até a década de 2000, quando foi aprovado o novo plano diretor no ano de 2006. Também objetiva analisar o Plano Diretor de 2006 como instrumento da justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização e diminuição da segregação sócio- espacial. Conclui-se com a pesquisa que o embate de forças, intercedida pelo Poder Público através da legislação urbana, constituída entre capital e população, cujos interesses contraditórios e capacidade diferente de apropriação dos recursos socialmente produzidos, explicam a segregação sócio-espacial existente em Vitória da Conquista. Chegou-se, também, a conclusão que o Plano Diretor de 2006 não foi eficaz no combate a segregação e na distribuição dos benefícios da urbanização e que não foi a falta de planejamento urbano o fator responsável pela construção de uma cidade segregada, mas sim a existência de uma legislação urbana excludente, voltada para o interesse de uma minoria. This paper, based on empirical research and literature, traces the relationship between the government, the property capital, the population and the production of urban space in the city of Vitória da Conquista - Ba, in the period from 1940 to 2010, and describe how this production resulted in a segregated city In this sense, it is intended to monitor the evolution of urban space and urban legislation of Vitória da Conquista, from the 1940s, when the city starts living the urbanization process, besides this, it´s necessary to go through the preparation of the first Master Plan, which occurred in the late 1970, when it was established coffee culture in the region of Vitória da Conquista and there was an intense migration from the countryside to the city until the 2000s, when it approved the new master plan in 2006. It also aims to an