ALAVANCAGEM FINANCEIRA E AGRESSIVIDADE FISCAL NO BRASIL

O presente trabalho investiga a relação entre a agressividade fiscal corporativa e a alavancagem financeira nas empresas com ações negociadas na bolsa de valores de São Paulo – BM&FBOVESPA no período compreendido entre 2010 a 2014. A pesquisa presta-se a identificar um potencial determinante do nível de endividamento de uma empresa, materializado no nível de agressividade fiscal. Para mensurar o endividamento, utilizou-se a razão entre as dívidas de longo prazo e os totais dos ativos. Para a agressividade fiscal, foi utilizada a taxa efetiva de imposto (ETR), analisada de duas formas, contínua e categórica (dummy). Na regressão utilizando a ETR como variável contínua, observou-se uma relação negativa, demonstrando que ações tributárias agressivas em termos de tributos sobre o resultado, tendem a contribuir para que os recursos de terceiros sejam a principal fonte de financiamento corporativo. O controle do ETR como variável dummy, para empresas agressivas tributariamente apontou que as empresas mais agressivas têm a propensão a utilizar recursos de terceiros, corroborando o resultado anterior. Em suma, a alavancagem financeira de uma empresa é explicada por seu perfil de agressividade tributária, devendo a mesma ser utilizada como variável explicativa do nível de endividamento com capital de terceiros.