Prospecção Tecnológica dos Registros de Softwares na Área de Saneamento Depositados no INPI e no Software Público Brasileiro

O êxito dos serviços de saneamento reflete-se no bem-estar e no desenvolvimento no Brasil. Assim, para aprimoramento do setor, softwares são capazes de localizar problemas e otimizar processos. O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo prospectivo de programas de computador na área do saneamento. Foram utilizadas as bases de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Portal do Software Público Brasileiro (SBP) no período entre 2000 e 2021. Fazendo uso de palavras-chaves e de operadores booleanos combinados, encontrou-se um total de 33 registros de programas de computadores relacionados à temática, sendo esse um número baixo de registros para um período de duas décadas. Então, infere-se que há uma lacuna no desenvolvimento de aplicações no setor de saneamento e, ainda, que a cultura do direito autoral acerca dos softwares desenvolvidos no setor é algo a ser estimulado, no caso de considerar-se que programas podem ter sido desenvolvidos, porém não registrados.