A (DES)CARACTERIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: A EBC DE TEMER A BOLSONARO

O trabalho tem o objetivo de mapear e atualizar a condição histórico-legislativa da EBC – Empresa Brasil de Comunicação, como principal meio de veiculação de Comunicação pública no Brasil; especificamente no período que compreende o mandato do presidente da República Michel Temer e os primeiros dez meses do governo Bolsonaro. Parte-se então do problema: Como a Comunicação Pública se fortaleceu ou foi desmontada (a partir da EBC) frente a quase quatro anos e dois mandatos presidenciais (entre 2016 e 2019)? Metodologicamente, o trabalho procedeu a uma análise de conteúdo de um conjunto de leis, decretos e outros dispositivos legais do Governo Federal voltados especialmente para a Empresa Brasil de Comunicação à luz do conceito de Comunicação Pública.