Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP

Este trabalho apresenta uma análise das etapas de planejamento e de implementação de um conjunto habitacional, o Residencial Macapaba, na cidade de Macapá-AP. O Residencial Macapaba, construído em 2014 e 2017, é o maior conjunto habitacional de moradia popular do estado, tendo sido planejado para atender às funções sociais de cidade e com isso garantir o direito à moradia na sua inter-relação com o direito à cidade. Na realidade demonstra uma deficiência na execução de grande parte do que foi planejado socialmente, impactando negativamente no alcance de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. Este estudo analisa o planejamento do empreendimento habitacional e sua perspectiva de funcionalidade de cidade em contraposição à realidade vivenciada pelos novos moradores, refletindo no direito à moradia a essas populações. Como instrumentos para a análise fez-se uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos responsáveis pelo empreendimento habitacional.