A educação no sistema carcerário como ponto de partida para a ressocialização dos recuperandos e sua reinclusão social

The general objective of this article was to problematize education in the prison system as a starting point for the rehabilitation of inmates and their social reinclusion. The specific objectives were: to address the evolution of penalties, focusing on the culmination in the deprivation of liberty; analyze the problems encountered for the application of what is provided for in the Penal Execution Law (LEP); to identify the factors that lead to the desocialization of the prisoner and how this influences his return to society and the recidivism rates. Thus, the scope of working with this theme arose because it is a recurring subject within society, causing discussions in the socio-political environment, as well as in the legal sciences and generating many controversies. The theoretical panorama that is outlined here was guided by an exploratory and deductive methodological proposal, based on information related to the theme addressed. From the perspective of its nature, it is an applied research, with bibliographic technical procedures. Valuing the prisoner as a human person, even in prison, is one of the ways to recover his criminal conduct. From the moment that the convict is shown that it is still possible to dream, giving him the opportunity, when released, to be reintegrated into society, we will be contributing to the reduction of recidivism rates. O presente artigo teve como objetivo geral problematizar a educação no sistema carcerário como ponto de partida para a ressocialização dos recuperandos e sua reinclusão social. Delimitaram-se como objetivos específicos: abordar a evolução das penas, tendo como foco a culminação na pena privativa de liberdade; analisar os problemas encontrados para a aplicação do que está previsto na Lei de Execução Penal (LEP); identificar os fatores que levam a dessocialização do preso e como isso influencia no seu retorno a sociedade e nos índices de reincidência. Desta forma, o escopo de trabalhar com esta temática surgiu por se tratar de um assunto recorrente no seio da sociedade, causando discussões no meio sócio-político, bem como das ciências jurídicas e gerando muitas polêmicas. O panorama teórico que ora se delineia foi direcionado por uma proposta metodológica exploratória e dedutiva, a partir de informações relativas ao tema abordado. Sob a perspectiva de sua natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, com procedimentos técnicos bibliográficos. A valorização do preso como pessoa humana, mesmo no cárcere, é um do