DIREITOS DA CRIANÇA COM DIVERSIDADE FUNCIONAL

Objective: To describe relevant aspects of the rights of children with functional diversity. Methodology: This is a descriptive, exploratory, cross-sectional study with a quantitative approach and the purpose of evaluating the rights of 95 children with functional diversity in an outpatient clinic of a public health institution. The research was approved by the UPE Research Ethics Committee opinion number: 2.753.756 and CAAE 67017117.8.0000.5192, part of the information came from those responsible, after the application of TALE/TCLE in compliance with resolution CNS 466/12. The data were descriptively analyzed through absolute and percentage frequencies. To evaluate the association between two categorical variables, Pearson's Chi-square test or Fisher's exact test were used when the condition for using the Chi-square test was not verified. Results: It was seen that most children were having access to health, education, leisure and quality housing, however there are still children with different realities facing difficulties to guarantee these rights, especially low-income children. Conclusion: Although children are having rights, health care had a low percentage of children being monitored at the Basic Health Unit through childcare. Objetivo: Descrever aspectos relevantes dos direitos das crianças com diversidade funcional. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de corte transversal com abordagem quantitativa e finalidade avaliar os direitos das 95 crianças com diversidade funcional em um ambulatório de uma instituição pública de saúde. Pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UPE parecer número: 2.753.756 e CAAE 67017117.8.0000.5192, parte das informações foi advinda de seus responsáveis, pós aplicação TALE/TCLE em respeito à resolução CNS 466/12. Os dados foram analisados descritivamente através de frequências absolutas e percentuais. Para avaliar a associação entre duas variáveis categóricas foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson ou o teste Exato de Fisher quando a condição para utilização do teste Qui-quadrado não foi verificada. Resultados: Foi visto que a maioria das crianças estava tendo acesso a saúde, educação, lazer e moradia de qualidade, entretanto ainda há crianças com diferentes realidades enfrentando dificuldades para a garantia desses direitos, em especial as crianças de baixa renda. Conclusão: Apesar das crianças estarem tendo direitos, o atendimento de saúde apresentou uma baixa porcentagem d