Soberania na Amazônia: globalização, acesso à água doce e o princípio da dignidade da pessoa humana

A globalização das necessidades ambientais e da propriedade de tais bens contrapõem-se aos ideais propostos pelas concepções clássicas de soberania, tornando-a hoje um preceito fragilizado. Diante desta realidade, verifica-se que, na seara ambiental, o surgimento de leis de observância internacional...

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Veröffentlicht in:Delos (Málaga) 2024-01, Vol.17 (51), p.343-365
Hauptverfasser: Simas, Danielle Costa de Souza, Campolina, Ricardo Augusto de Sales
Format: Artikel
Sprache:eng
Online-Zugang:Volltext
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Beschreibung
Zusammenfassung:A globalização das necessidades ambientais e da propriedade de tais bens contrapõem-se aos ideais propostos pelas concepções clássicas de soberania, tornando-a hoje um preceito fragilizado. Diante desta realidade, verifica-se que, na seara ambiental, o surgimento de leis de observância internacional complexificaram a relação existente entre Soberania e Meio ambiente. Dentre os bens ambientais vitais à sobrevivência humana, está a água, cuja precariedade no acesso tem sido cada vez mais acentuada. Propõe-se uma reflexão da proteção dos recursos hídricos sob a perspectiva dos direitos humanos, sobretudo por sermos detentores da maior porção Amazônica, reduto abundante do bem.
ISSN:1988-5245
1988-5245
DOI:10.55905/rdelosv17.n51-020