O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS EFEITOS SOBRE O SETOR NO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado em 2020, o novo marco legal do saneamento básico trouxe consigo significativas mudanças e perspectivas para o setor em todo o Brasil. Esse marco regulatório buscou promover melhorias nos serviços de água e esgoto, com o objetivo de ampliar a cobertura, a qualidade e a eficiência desses serv...
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Veröffentlicht in: | Revista Foco 2024-06, Vol.17 (6), p.e5420 |
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Hauptverfasser: | , , , , |
Format: | Artikel |
Sprache: | eng |
Online-Zugang: | Volltext |
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Esse marco regulatório buscou promover melhorias nos serviços de água e esgoto, com o objetivo de ampliar a cobertura, a qualidade e a eficiência desses serviços. O Estado da Paraíba também foi impactado por essa nova legislação, que abriu portas para a participação da iniciativa privada e estabeleceu metas de universalização. Neste contexto, surge a necessidade de compreender os efeitos do novo marco legal sobre o setor de saneamento básico no estado da Paraíba, analisando os desafios enfrentados, os avanços alcançados e os caminhos a serem percorridos para garantir o acesso universal aos serviços e a melhoria da qualidade de vida da população paraibana.</description><identifier>ISSN: 1981-223X</identifier><identifier>EISSN: 1981-223X</identifier><identifier>DOI: 10.54751/revistafoco.v17n6-092</identifier><language>eng</language><ispartof>Revista Foco, 2024-06, Vol.17 (6), p.e5420</ispartof><lds50>peer_reviewed</lds50><oa>free_for_read</oa><woscitedreferencessubscribed>false</woscitedreferencessubscribed></display><links><openurl>$$Topenurl_article</openurl><openurlfulltext>$$Topenurlfull_article</openurlfulltext><thumbnail>$$Tsyndetics_thumb_exl</thumbnail><link.rule.ids>314,780,784,27923,27924</link.rule.ids></links><search><creatorcontrib>Pessoa, Kíssia Polyana Andrade</creatorcontrib><creatorcontrib>Diniz, Laudízio da Silva</creatorcontrib><creatorcontrib>Dantas Júnior, Mozart Marques</creatorcontrib><creatorcontrib>Alencar, Otoniel Pedroza de</creatorcontrib><creatorcontrib>Oliveira, Walace Medeiros de</creatorcontrib><title>O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS EFEITOS SOBRE O SETOR NO ESTADO DA PARAÍBA</title><title>Revista Foco</title><description>Aprovado em 2020, o novo marco legal do saneamento básico trouxe consigo significativas mudanças e perspectivas para o setor em todo o Brasil. 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