O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS EFEITOS SOBRE O SETOR NO ESTADO DA PARAÍBA

Aprovado em 2020, o novo marco legal do saneamento básico trouxe consigo significativas mudanças e perspectivas para o setor em todo o Brasil. Esse marco regulatório buscou promover melhorias nos serviços de água e esgoto, com o objetivo de ampliar a cobertura, a qualidade e a eficiência desses serviços. O Estado da Paraíba também foi impactado por essa nova legislação, que abriu portas para a participação da iniciativa privada e estabeleceu metas de universalização. Neste contexto, surge a necessidade de compreender os efeitos do novo marco legal sobre o setor de saneamento básico no estado da Paraíba, analisando os desafios enfrentados, os avanços alcançados e os caminhos a serem percorridos para garantir o acesso universal aos serviços e a melhoria da qualidade de vida da população paraibana.