O DIREITO À LITERATURA E O SEU (NÃO) ESPAÇO NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO BRASILEIRO

A sociedade brasileira está em constante transformação e isso impacta tanto no ordenamento jurídico como na formação dos sujeitos no âmbito escolar, pois busca-se no ambiente escolar contribuir com o aprimoramento dos educandos para que as competências e habilidades desenvolvidas estejam em consonância com o cenário contemporâneo em que eles estão inseridos. Em razão disso, são reiteradas as alterações tanto nas normas educacionais como em relação aos currículos e toda a organização e ambiente escolar. Por meio desta pesquisa objetiva-se analisar quais são os reflexos da associação da Literatura enquanto um componente acessório à disciplina de Língua Portuguesa no ensino médio público brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental, descritiva e o método adotado foi o hipotético-dedutivo. Ao final, observa-se que o ensino literário, se oferecido com matéria autônoma na grade curricular, poderá contribuir para o desenvolvimento pessoal do aluno, aprimorando seu pensamento crítico, e fazendo com que o mesmo se torne um indivíduo que pensa de forma independente e convive com consciência e responsabilidade na sociedade. E dessa forma, suceda a concretização dos direitos fundamentais instituídos na Constituição Federal de 1988, além de alcançar a finalidade da etapa final da educação básica prevista pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante a formação ética e do desenvolvimento do pensamento crítico do discente.