METAS DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PERÍODO DE 2010 A 2020 CONFORME O PRINCÍPIO DA DEMANDA EFETIVA EM KEYNES E KALECKI

Este trabalho analisa de maneira crítica as metas de superávit primário no período de 2010 a 2020 no Brasil. Defende-se que a procura constante pela geração de superávit primário impacta negativamente o crescimento da economia, na medida em que o ajuste fiscal e a diminuição dos gastos do governo colaboram para a limitação do dinamismo macroeconômico. Para tanto, o Princípio da Demanda Efetiva (PDE) de Keynes e Kalecki é utilizado como referencial teórico crítico. Percebeu-se que no Brasil, principalmente após 2016, com a adoção de uma política de austeridade fiscal, ou seja, com a redução de gastos para pagar os compromissos da dívida, o resultado primário do orçamento público foi deficitário. Ademais, ao mesmo tempo em que os gastos do governo se reduziram e as taxas de juros básicas da economia caíram, a dívida interna do setor público aumentou. A busca pela geração de superávit não colaborou para a redução da dívida como a teoria econômica convencional defende. Com isso, sugere-se que é necessária a revisão das políticas macroeconômicas que perseguem o equilíbrio orçamentário (através de um rigoroso ajuste fiscal).