Políticas e cuidados de saúde mental pós-alta da hospitalização psiquiátrica

Objetivo: analisar as políticas de Saúde Mental atuais, discriminando os cuidados de saúde definidos para o período pós-alta da hospitalização psiquiátrica, com um enfoque sobre os cuidados de Enfermagem. Método: trata-se de um estudo quantitativo, tipo reflexivo, a partir da pesquisa em 27 documentos de caráter institucional, legislativo ou oficialmente reconhecidos que regulam a área de Saúde Mental no que concerne ao regresso da pessoa à casa pós-alta hospitalar psiquiátrica. Resultados: identificaram-se 15 documentos que revelam cuidados de Saúde Mental centrados ainda na produtividade hospitalar, com dificuldade em estabelecer estruturas e intervenções comunitárias. Verificam-se uma insuficiência e a variabilidade na distribuição de recursos humanos e de intervenções, com falta de uniformidade entre os diversos prestadores de cuidados. Constitui-se, em uma lógica multidisciplinar, a intervenção de Enfermagem como essencial para assegurar a continuidade de cuidados. Verifica-se, porém, que a intervenção do enfermeiro especialista está insuficientemente integrada nas políticas de Saúde Mental. Conclusão: mantêm-se as políticas de Saúde Mental portuguesas aquém na definição e prestação de cuidados de saúde transicionais específicos ao pós-alta hospitalar psiquiátrico para a casa. Descritores: Alta do Paciente; Unidade Hospitalar de Psiquiatria; Política de Saúde; Enfermagem Psiquiátrica; Continuidade da Assistência ao Paciente, Enfermagem.AbstractObjective: to analyze current Mental Health policies, discriminating health care defined for the post-discharge period of psychiatric hospitalization, with a focus on Nursing care. Method: this is a quantitative, reflective study, based on research in 27 institutional, legislative or officially recognized documents that regulate the area of Mental Health regarding the return of the person to the home after psychiatric discharge. Results: 15 documents were identified that reveal Mental Health care focused on hospital productivity, with difficulty in establishing community structures and interventions. There is a insufficiency and variability in the distribution of human resources and interventions, with lack of uniformity among the various caregivers. In a multidisciplinary logic, nursing intervention is essential to ensure continuity of care. However, it is verified that the intervention of the specialist nurse is insufficiently integrated in the Mental Health policies. Conclusion: Portuguese Mental Health polic