A proteção da identidade do agente de inteligência na produção de provas digitais / Protection of the intelligence agent in the production of digital evidence

O espaço cibernético tem se apresentado como potencial espaço para atuação da atividade de inteligência de segurança pública, diante da quantidade de ilícitos perpetrados neste ambiente, e a crescente utilização na sociedade. O presente artigo objetiva a análise da proteção da identidade do agente de inteligência na produção de provas digitais e de como pode ser realizada tal produção de prova, haja vista que na atividade de Inteligência precipuamente requer-se que a identidade do agente de inteligência seja preservada, assim como a atividade de Inteligência como um todo. Buscou-se responder tal questionamento através de vasta pesquisa bibliográfica e documental. Da análise chegou-se ao entendimento de que o agente de inteligência poderá ter proteção da sua identidade quando os elementos informativos forem coletados durante uma infiltração de agente autorizada pelo juízo competente.