O programa de aprendizagem na idade certa do Ceará: uma visão / The program ‘literacy at the right age’ of Ceará: a perspective

No presente trabalho são apresentados o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), bem como os resultados que algumas pesquisas afirmam advir, em parte, dessa política pública estabelecida em regime de cooperação com os municípios, desde 2007. Trata-se de fenômeno relevante, uma vez que o Ceará é um território onde existem várias localidades de vulnerabilidade social. Para a pesquisa, selecionou-se um primeiro conjunto de estudos tratados em um projeto maior, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Promoveu-se uma análise de pertinência de textos que permitissem a elaboração de uma visão sobre o Paic, suas estratégias e resultados, sem a pretensão de julgamento da política. Constatou-se, nas referências estudadas, que o Programa tem um conjunto de estratégias para colocar os agentes implementadores em torno de seus objetivos com a intenção de diminuir as desigualdades educacionais existentes no Estado do Ceará, utilizando-se de mecanismos internos que buscam a equidade educacional.