Gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em municípios do Estado de São Paulo: caracterização e propostas de diretrizes / Waste Electrical and Electronic Equipment management in municipalities in the state of São Paulo: characterization and improvement points

Nas últimas décadas, em um contexto de crescimento populacional e transformação dos padrões de produção e consumo, é possível observar a ascensão do mercado digital e das tecnologias da informação. Visto que o uso de metais pesados é comum na indústria eletroeletrônica, o descarte irregular ou o tratamento inadequado de seus resíduos podem representar riscos, tanto ao meio ambiente quanto para a saúde humana. Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) são resultantes de equipamentos dotados de circuitos ou componentes elétricos e uma fonte de alimentação ou bateria. De acordo com o levantamento do “Observatorio mundial de los resíduos eletrônicos 2020”, o Brasil é o país que mais gera REEE na América do Sul, com uma média de geração anual superior à média mundial, no ano de 2020.A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010 trouxe em seus princípios a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além disso, a logística reversa advém como um instrumento que propicia o encaminhamento dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para o seu reaproveitamento ou destinação final adequada. No ano de 2019 foi firmado o Acordo Setorial que definiu as diretrizes para a estruturação e operacionalização do sistema de logística reversa de produtos eletrônicos de uso doméstico em todo o país, e em 2020 foi publicado o Decreto n º 10.240/2020 que reforça a necessidade de implementação da logística reversa para produtos eletroeletrônicos. Diante disso, esse artigo tem como objetivo caracterizar o gerenciamento de resíduos eletroeletrônicos em alguns municípios do Estado de São Paulo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter quali-quantitativo, a partir de dados coletados em uma pesquisa que compreendeu um questionário pré-estruturado com 155 questões acerca do gerenciamento de resíduos sólidos. Outros dados foram coletados através da base de dados do IBGE Cidades (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi utilizada uma correlação Pearson para avaliar a relação entre os dados quantitativos, e para os dados qualitativos, foi elaborada uma matriz comparativa entre aspectos, boas práticas e marcos legais pertinentes. Com isso, foi possível caracterizar a gestão dos REEE e, então, propor algumas diretrizes para melhorias no âmbito da administração pública.