RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DINÂMICA DE AÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Este trabalho tem como objetivo identificar a dinâmica de ação do Estado de Mato Grosso do Sul no gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Para tanto, tomou-se como estudo de caso a Vigilância em Saúde do Estado. O método compreendeu uma pesquisa exploratória, desenvolvida por questionário semiestruturado aplicado à gerência estadual de saúde. O Estado é responsável direto pela avalição, inspeção e fiscalização dos estabelecimentos geradores de RSS que tenham alta complexidade. O Estado também atua na normatização dos estabelecimentos de saúde visando o melhor funcionamento destes e bem estar social. As carências identificadas dizem respeito à ausência de banco de dados sistematizados e consequente isolamentos no acesso a informação da diferentes instâncias da Vigilância Sanitária, responsável direto pela fiscalização dos estabelecimentos geradores de RSS. Além disso, existe uma carência de capacitação de pessoal na área dos RSS. Atuar sobre tais carências propiciará a adoção de práticas e ações de planejamento, normativas e operacionais facilitando um gerenciamento integrado dos RSS. Palavras-chave: Resíduos, Saúde, Gestão, Vigilância Sanitária, Poder Público.